Constituição
La constitucion de Brasil de 1988 presenta en la seccion VIII los derechos de los Indigenas y en el Art. 231. dice "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."
Tambien, la Convencion 169 de la OIT trata sobre los derechos de los pueblos Indigenas y Tribales. En Brasil se adopto la convencion a partir del 25 de julio del 2003 con lo cual se afirma la obligacion del govierno de reconocer y proteger los valores y practicas sociales, culturales, religiosos y espirituales propias de esos pueblos indigenas
Mas informacion se encontrara en la constitucion brasilera y en el anexo de la convencion 169 de la constituciòn brasilera..
Territorio
O Brasil tem uma extensão territorial de 851.196.500 hectares, ou seja, 8.511.965 km². As Terras Indígenas (TIs) somam 790 áreas, ocupando uma extensão total de 118.132.886 hectares (1.181.329 km2). Assim, 13.9% das terras do país são reservados aos povos indígenas.
A maior parte das TIs concentra-se na Amazônia Legal: são 430 áreas, 115.803.611 hectares, representando 23% do território amazônico e 98.25% da extensão de todas as TIs do país. O restante, 1.75% , espalha-se pelas regiões Nordeste, Sudeste, Sul e estados de Mato Grosso do Sul e Goiás.
Lease más sobre los territorios indigena en el Instituto Socioambiental
População
De acordo com os dados do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo IBGE, o Brasil conta com mais de 266 povos indígenas, totalizando uma população de 1.693.535 pessoas vivendo por todo o território nacional. Esse número de pessoas autodeclaradas indígenas no Brasil representa uma parcela de 0,83% de toda a população que vive no país. Em 2010, a população indígena brasileira era composta por 896.917 mil pessoas; com isso, o aumento foi de quase 89% em 12 anos, segundo o IBGE.
Segun el Instituto Socioambiental (ISA) los pueblos mas numerosos son los siguientes: guarani,ticuna, caingangues, macuxi, yanomami, terena, guajajara.xavante, potyguara y pataxo.
Revisa mas sobre las poblaciones indigenas de Brasil en Mundo Educativo y Povos Indigenas no Brasil.
Organização
As associações e organizações indígenas surgiram, em várias regiões do Brasil, na década de 1980. Mas foi após a promulgação da nova Constituição Federal, em 1988, que elas se multiplicaram, devido a possibilidade dessas associações se constituírem como pessoas jurídicas. Vea la lista completa de las organizaciones en el Instituto Socioambiental.
Y dentro de las organizaciones publicas para la defensa de los derechos indigenas a nivel nacional se encuentra el FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Lea un poco mas sobre el FUNAI y sus logros aqui.
Educação
Actualmente, el MEC (Ministerio de Educacion) tomo la responsabilidad de coordinar las acciones educaciones en tierras indigenas y su primera funcion fue la creacion de un documento que tenga los parametros de la politica nacional dentro de la educacion. Asi, en 1993 fue lanzado "Diretrizes para a Política Nacional de Educação Escolar Indígena". Con la consolidacion de este documento, se genero otro complementario "Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (RCNEI)" que propone una educacion Intercultural, bilingue y diferenciada.
Lea mas sobre "Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (RCNEI),
Medio Ambiente
O Brasil abriga um grande número de comunidades indígenas, muitas das quais vivem em áreas de grande importância ecológica, como a floresta amazônica. Essas comunidades têm uma forte compreensão de seus ecossistemas circundantes, tendo desenvolvido relações complexas com plantas, animais e terra ao longo de milhares de anos. Como tal, eles possuem um conhecimento valioso sobre como gerenciar e proteger esses ambientes de forma sustentável, que tem sido transmitido por gerações.
Os territórios indígenas têm sido uma fronteira de resistência diante da ganância capitalista expressa em atividades como a mineração, extração de madeira, monocultura, pecuária entre outras práticas de exploração predatórias.
O líder Yanomami Davi Kopenawa nos mostra como a cosmovisão de seu povo considera as árvores como colunas de sustentação do céu, logo, a destruição da floresta ocasionará a queda do céu e o fim da humanidade. É nessa perspectiva que os indígenas têm sido fundamentais para a preservação da natureza, tendo uma perspectiva singular sobre o meio ambiente, vendo-o como parte integrante de sua identidade cultural e meios de subsistência.
OBIAL
Observatorio Indigena de America Latina
Enfocado en difundir el mundo indigena