OS INDÍGENAS NA CENTRALIDADE DE COP/30.

MAS, ATÉ ONDE É PARA VALER!

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A capital paraense respira COP30 com a imagem dos povos indígenas no centro das atenções. Aparecem como os guardiões das florestas, os que melhor sabem conviver com o meio ambiente, os que mantém profundo respeito pela natureza.

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Quem chega pelo aeroporto ou pela rodoviária e até mesmo pelos rios, se depara com rostos indígenas estampados em painéis, faixas, outdoor e tantas outras propagandas compondo um mosaico de diversidades, convidando para os debates no evento das Nações Unidas Para o Meio Ambiente. Quem caminha pela cidade se depara com rostos e corpos de pessoas indígenas de todas as regiões da América Latina.

É uma multiplicidade de povos, uma diversidade de jeitos de ser, estar e pensar o mundo. São adornos, pinturas, cocares, epistemes, culturas, jeitos e manifestos que marcam profundamente a distintividade desses povos no grande encontro sobre o clima.

Para um desavisado, fica a impressão de que os povos indígenas são o centro da COP30, sendo referências, anunciando uma nova relação com o meio ambiente. Ocorre que estamos longe desse desejo.

Mais do que aprender com os povos, percebemos que eles estão sendo usados como propaganda de um novo tempo, mas não estão na agenda das prioridades dos governos no trato com o meio ambiente e no reconhecimento dos direitos originários sobre seus territórios, condição fundamental para o equilíbrio do planeta.

No caso do Brasil são inúmeras terras aguardando o reconhecimento oficial do Estado, seja através de publicação da portaria declaratória ou da homologação delas. Há diversos territórios sem registro em cartório a uma lista infindável de terras que aguardam os estudos para identificação e delimitação. Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) não honrou sua decisão de, unanimemente, se posicionou contra o marco temporal para reconhecimento dos direitos às demarcações. Segura como se fosse um troféu a decisão sobre Lei 14.701/2023, que num gesto provocativo e desrespeito aos princípios civilizatórios, o Congresso Nacional aprovou o “marco temporal”.

Em paralelo, avançam sobre territórios demarcados garimpeiros, madeireiros, sojeiros etc. como se não houvesse lei. É flagrante a destruição do meio-ambiente nos territórios indígenas em plena Amazônia, feito pelo avanço desses setores que se consideram “produtivos”. Os biomas Cerrado e Mata Atlântica já foram destruídos, e os povos lutam para sobreviver rodeados de soja e veneno.

A Amazônia agora virou palco de interesses dos donos do petróleo, querem a todo custo justificar que a exploração desse combustível fóssil irá gerar milhões de dólares, apontados como a “solução dos problemas de um país ‘subdesenvolvido’”. Aliás, os governos querem convencer os povos indígenas que o dinheiro resolve todos os problemas, oferecendo os créditos de carbono e assim permitindo que empresas sigam poluindo e seus territórios tendo limites de usos. O que se deseja é sequestrar os territórios já demarcados, limitar o uso dos mesmos pelos povos indígenas. Não é à toa que na COP30 não se fala em outro bioma que a Amazônia, não só porque ela está ameaçada como ocorreu com os demais biomas, mas porque querem transformar a floresta em dinheiro.

O lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) como proposta do Brasil na COP30 é um mecanismo de transformar as florestas em ativos financeiros, como se oferecendo algum dinheiro em troca de manter o bioma preservado, fosse a solução. É uma forma de mercantilização da floresta sem atacar os problemas centrais, muitos deles causados pelo próprio Estado, como as hidrelétricas e projetos desenvolvimentistas. Curiosamente as duas empresas que mais aportaram verba para a COP30 (Vale e Itaipu Binacional) são as que possuem as maiores dívidas ambientais com os povos indígenas.

Os Ava-Guarani paranaenses, afetados pela Binacional em ambas as margens (Brasil e Paraguai) estão também na COP/30 exclamando "Menos promessas, mais ações - Itaipu, é hora de reparar os danos históricos ao povo Avá-Guarani do Paraná". Recentemente a Itaipu, do lado brasileiro, pediu desculpas publicamente aos Avá-Guarani, mas em termos de gesto concreto na devolução dos mais de 50 mil hectares de terras expropriadas desse povo, quase nada se fez até o momento.

A Vale, que com sua exploração mineral afetou profundamente os territórios e os povos indígenas no MA e em MG, mantém o percurso sem alteração, faz uso da COP30 como um grande negócio e não como uma oportunidade de rever seus referenciais de exploração.

Aliás, na COP30 circulam muitas empresas ávidas por negócios e lucros, usando e abusando da imagem dos povos indígenas para capitanear apoio e dividendo dos desavisados. Um novo cenário necessário Não é somente no não reconhecimento dos territórios que o governo demonstra estar afastado dos povos indígenas, a proposta do Fundo Florestas Tropicais para Sempre demonstra que o governo está totalmente alheio às contribuições dos povos indígenas.

De fato, não entenderam a proposta de relação dos povos indígenas com as florestas. Se hoje os territórios dos povos indígenas são os mais preservados ambientalmente (em todos os biomas) não é porque os povos receberam verba para preservar. É resultado das ciências indígenas, de suas práticas e saberes ancestrais, de não deixar desertos atrás de si.

Para os povos indígenas o meio ambiente não é uma paisagem isenta de vida e de espíritos/alma. Se a divindade dos humanos ocidentais autorizou o uso e abuso do meio ambiente (presente nos mitos de criação, Gênesis 1:28), autorizou o domínio, o uso e abuso das plantas e animais, não o fez com os povos indígenas. Suas divindades criaram relação simétricas e horizontais entre humanos e meio ambiente, de modo que os povos indígenas não possuem poder sobre a natureza, mas um profundo respeito, não por uma visão egoísta (ambientalismo ocidental) mas porque o meio é dotado de seres físicos e espirituais que necessitam viver. Entendem que todos devem ter o direito de viver.

Parte do mundo ocidental até tenta copiar dos povos indígenas conceitos, como o Direito da Natureza, mas sempre mediado pelo utilitarismo do meio. Essa forma de estar no mundo não se vincula ao lucro, a pensar financeiramente as florestas como desejam os governos, mas criam mecanismos de relação que partem do pressuposto do respeito e convivência. Portanto, segue o hiato entre o que desejam os governos e o pensam os povos indígenas, seguem rumos e propostas diferentes de atuar, uma pensada desde o sistema financeiro, da commodities dos lucros e de pensar que a felicidade é com dinheiros, confrontada com outra visão de mundo que tem seu pensamento forjado na relação milenar entre humanos e meio ambiente, desejando apenas estar bem na sua integralidade (definido genericamente como bem viver).

Na COP30 os povos indígenas chegaram aos milhares, ergueram acampamentos físicos e simbólicos, estão anunciando a possibilidade de um mundo sem crise climática, um mundo simples, mas profundo de relação. São inúmeras atividades todas anunciando que a crise climática vivida na contemporaneidade foi criada a partir do colonialismo e sua ânsia por riquezas e, se o mundo quer de fato enfrentá-la, terá que rever profundamente sua prática.

COP30, Belém – PA 10 de novembro de 2025

Dr. Clovis Antonio Brighenti Professor de História - Unila